Sumário
Artigos
A ALTERAÇÃO DA SÚMULA 331 DO TST E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA TERCEIRIZAÇÃO | |
Dannielle Nayara Maieron, Abraham Lincoln Barros Ferreira, Abraham Lincoln Barros Ferreira |
A ANÁLISE DA COABITAÇÃO SENDO (IN)DISPENSÁVEL PARA CARACTERIZAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL DIANTE DA FORMAÇÃO FAMILIAR | |
Wiviany Cláudia Camargo Fernandes, Brasiliano Brasil Borges |
A (IM)POSSIBILIDADE DO CANCELAMENTO DA CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE IMPOSTA NAS DOAÇÕES DE BENS IMÓVEIS | |
Meire Maria da Silva, Stela Cunha Velter |
A (IN)EFICIÊNCIA DA PUNIBILIDADE: DA LEI MARIA DA PENHA | |
Tarike Silva Pfeifer |
A APLICABILIDADE DA LEI DO CRIME ORGANIZADO (LCO Nº 12.850/2013) | |
Mariane Barbosa Souza, Rodrigo Beloni |
A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA EM CUIABÁ NO ANO DE 2015 | |
Alessandra Ribeiro Silva, Michelle Marie de Souza |
A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO | |
Bruna Domingos Rodrigues, Lyzia Sparano Menna Barreto Ferreira |
A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS COMO REQUISITO PARA A RECUPERAÇÃO JUDICIAL | |
Taís Fernanda Bankow, Brasiliano Brasil Borges |
A ARBITRAGEM COMO MECANISMO ALTERNATIVO PARA SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS SOB A ÓTICA DO DIREITO À CIDADANIA | |
Paulo Henrique Martins Rodrigues de Souza, Juliana Furlan Lenci |
A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA IMPLANTADA NO BRASIL E SUAS MEDIDAS JURIDICAS | |
Wender Felipe de frança, Keit Diogo Gomes |
A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA SUA OBSERVÂNCIA E APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | |
Gilcimar Carvalho dos Santos, Sergio Mitsuo Tamura |
A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL | |
Maria Lúcia dos Santos, Brasiliano Brasil Borges |
A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO JURÍDICO NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL | |
Nathaly Mirian de Melo, Rodrigo Beloni |
A CONDIÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | |
Pamela Akda Rita da Silva Bruno Rodrigues, Luciano Alves |
A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 11.340/2006 LEI MARIA DA PENHA E A RELAÇÃO HOMOAFETIVA | |
Elias Cordeiro Gomes, Ellen Mungo |
A CRIMINALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES (COLONIZADORES BRASILEIROS – HERÓIS NACIONAIS DE OUTRA HORA) FRENTE A LEI 9.985 DE 18 DE JULHO DE 2000. | |
Jefferson Douglas Lima da Silva, José Carlos Formiga Júnior |
A DEFESA PRÉVIA NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA | |
Jéssica Augusta Borges, Michelle Marie de Souza |
A DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO E SUA EFICÁCIA | |
Orlando Leite Cavalcante, Jeferson dos Reis Pessoa Júnior |
A DOSIMETRIA DA PENA E COMPORTAMENTO DA VÍTIMA EM CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL | |
Rafaelly Thiany Mauricio Pereira1, Jeferson dos Reis Pessoa Junior |
A EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO | |
Leonete Gomes Rodrigues, Sérgio Mitsuo Tamura |
A Eficiência da Investigação Criminal no Inquérito Policial da Polícia Judiciária Civil do Município de Cuiabá – MT | |
Angélica Toniazzo, Abraham Lincoln de Barros Ferreira |
A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS REFLEXOS NA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS | |
Raniele Souza Maciel, Ozana Baptista Gusmão |
A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E O INSTITUTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL | |
Cassio Aparecido da Silva, Narana Souza Alves |
A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA NO DIREITO FALIMENTAR | |
Maria Fernanda Ferreira da Silva Giangarelli, Armindo de Castro Junior |
A IMPORTANCIA AMBIENTAL DAS AREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPs) E SUA FUNDAMENTAÇÃO JURIDICA DE ACORDO COM O CODIGO FLORESTAL | |
Celso Britto Oliveira Sol, Alyne Ramminger Pissanti |
A IMUNIDADE CONSTITUCIONAL E SUA ABRANGÊNCIA AOS TEMPLOS RELIGIOSOS | |
Lauriê Layane Rodrigues Ramos, Ligia Maria Donini Moraes |
A INCLUSÃO DO ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMO CONTEÚDO NA DISCIPLINA DE SOCIOLOGIA NO ENSINO MÉDIO | |
Flávia Nilma da Cunha, Brasiliano Brasil Borges |
A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL | |
Monica Fernanda Griggi da Costa, Narana Souza Alves |
A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. | |
Augusto de Almeida, Jeferson dos Reis Pessoa Júnior |
A LEI DO FEMINICIDIO (Nº 13.104 DE 09.03.2015) E PROTEÇÃO DA MULHER | |
Eldon Pereira da Silva, Leonardo Moro Bassil Dower |
A LIBERDADE RELIGIOSA NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO | |
Marlon Roberto Plep, Bruno Henrique da Rocha |
A MODALIDADE DE APOSENTADORIA NA REGRA 85/95 (LEI N.º 13.183/2015) | |
Jane de Oliveira, Camila Regina Santos |
A NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO DE SEGURO | |
Laísla Cristina Klein, Armindo Castro Junior |
A NECESSIDADE DE CONVIVÊNCIA SOB O MESMO TETO PARA A CONFIGURAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL | |
Allan Fontes Corrêa, Stela Cunha Velter |
A NOVA SISTEMÁTICA DA PRISÃO EM FLAGRANTE E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA | |
Jânia Mikaelle Godoy Monteiro Matos, Jeferson dos Reis Pessoa Junior |
A POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SOLIDOS E SUA APLICAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO | |
Raysa Andrade Prado, Ivan Deus Ribas |
A POSSIBILIDADE DO HOMICÍDIO EM FACE DE AUTORIDADE POLICIAL SER HÍBRIDO | |
Ronny Álef Boller, Sérgio Mitsuo Tamura |
A PRESTAÇÃO ALIMENTAR DOS AVÓS DIANTE DA IRRESPONSABILIDADE PATERNA | |
Elaine Cardinali, Ellen Mungo |
A PROTEÇÃO LEGAL CONTRA OS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E AS DISPOSIÇÕES LEGAIS NOS DIAS ATUAIS | |
Mariana Carolina Deluque Rocha, Luana Machado Scaloppe |
A PUBLICIDADE ABUSIVA – INDUÇÃO AO ERRO, SUAS CAUSAS E EFEITOS NA SAÚDE DO INDIVÍDUO E A SEGURANÇA | |
Marcia Irene Sedlacek Massoli, Alyne Ramminger Pissanti |
A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE ENGENHARIA E EMPRESAS DE PROJETOS E CONSULTORIA EM CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS | |
Luis Carlos Dias, Michelle Marie de Souza |
A RESPONSABILIDADE DO TOMADOR DE SERVIÇOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO COM AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS | |
Beatriz Pereira de Azevedo, Kewri Rebeschini de Lima |
A RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL | |
Hamilton Vasconcelos Bastos, Armindo de Castro Júnior |
A RETRATAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PREVISTA NO ART. 16 LEI 11.340/2006 – “LEI MARIA DA PENHA” | |
Valeska Bonaccordi Trentini, Sérgio Mitsuo Tamura |
A SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRA E O NOVO CONTEXTO DA PENSÃO POR MORTE NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | |
Matheus Batista de Castro, Bruno Oliveira Castro |
A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL – (A ABSTENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO) E ALGUMAS REALIDADES QUE A JUSTIÇA NÃO VÊ | |
Caroline Morais Pires, Luciano Silva Alves |
A TERCEIRIZAÇÃO E AS VANTAGENS PARA A ECONOMIA DA EMPRESA TOMADORA E AS RELAÇÕES TRABALHISTAS | |
Caroline de Oliveira Bastos Mendes, Ellen Laura Leite Mungo |
A VIOLAÇÃO AO LAZER EM FACE DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA DIGNIDADE HUMANA, VALOR SOCIAL E JUSTIÇA SOCIAL | |
Luciano Soares de Souza, Brasiliano Brasil Bosrges |
ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS | |
Vyviane Cristina da Silva, Jeferson dos Reis Pessoa Júnior |
AÇÃO MONITÓRIA NO DIREITO DO TRABALHO | |
Isabella Janynne Oliveira Nunes de Figueiredo, Kewri Rebeschini de Lima |
ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO | |
Marcio Cesar Jorge da Silva, Juliana Lenci |
AGENTE PENITENCIÁRIO DE MATO GROSSO | |
Luciana Moura Marques, Brasil Brasiliano Borges |
ALIENAÇÃO PARENTAL NA GUARDA DOS FILHOS | |
Rosimeire Alves da Silva, Lyzia Menna Barreto Ferreira |
ALIMENTOS GRAVIDICOS E A CONVERSÃO AUTOMÁTICA DOS ALIMENTOS AO RECÉM-NASCIDO | |
Rosemeire Augusto de Oliveira, Lyzia Menna Barreto Ferreira |
ALTERAÇÕES ADVINDAS COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 150/15 NA RELAÇÃO DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS | |
Krys Laine Rodrigues de Freitas, Kewri Rebeschini de Lima |
ANÁLISE DOS HOMICÍDIOS NO ANO DE 2014 NA REGIÃO METROPOLITANA DE CUIABÁ-MT | |
Kélbila Mayara Borges dos Santos, Jeferson dos Reis Pessoa Junior |
ANULAÇÃO DO CASAMENTO POR COAÇÃO: A DIFICULDADE NA PRODUÇÃO DE PROVAS E O EXTENSO LAPSO TEMPORAL | |
Marcele Castilho Dias, Stela Cunha Velter |
APLICABILIDADE DA LEI 11.340/06 NA RELAÇÃO HOMOAFETIVA DO SEXO MASCULINO | |
Jennyfher Nunes Teófilo, Sergio Mitsuo Tamura |
APLICAÇÃO DA NOVA LEI SECA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ (LEI N°12.760/2012) | |
Carlos Antônio da Silva, Ellen Laura Leite Mungo |
APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA CO-CULPABILIDADE NA ESFERA PENAL EM RAZÃO DA OMISSÃO ESTATAL AOS DIREITOS BÁSICOS FUNDAMENTAIS | |
Laudimare Bazanini Salvador, Rodrigo Beloni |
APOSENTADORIA POR IDADE RURAL | |
Tamires Santana de Oliveira, Camila Regina Santos |
APOSENTADORIA POR INVALIDES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | |
Rômulo Domingues Borges Leal, Rodrigo Beloni |
ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM MEIO URBANO: SIGNIFICADO E AMPARO LEGAL | |
Christine Maria Silva Carvalho, Tatiana Monteiro Costa e Silva |
ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES LEGALMENTE PROTEGIDAS EM CUIABÁ – MT | |
Paulo Eduardo Oliveira Mezetti, Ellen Laura Leite Mungo |
AS CONSEQUÊNCIAS SÓCIO JURÍDICAS DO PRAZO PRESCRICIONAL DO FGTS | |
Jozy Ellen Nogueira Souza Joaquim, Narana Souza Alves |
AS DIFERENÇAS ENTRE A SUCESSÃO DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE E A SUCESSÃO DO CONVIVENTE SOBREVIVENTE | |
Daiany Carvalho Ribeiro, Stela Cunha Velter |
AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS SEGURADOS DO INSS PARA A OBTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE | |
Renata Aparecida Aguilar, José Carlos Formiga Junior |
AS DUAS FACES DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA | |
Pedro Felicio Barbosa Júnior, Sérgio Mitsuo Tamura |
AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL COMO PARÂMETRO PARA DETRAÇÃO | |
Jessica Cavalcante Rezino, Rodrigo Beloni |
ASPECTOS POSITIVOS DA GUARDA COMPARTILHADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO | |
Bethânia Polidoro, Stela Cunha Velter |
AS MEDIDAS CAUTELARES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL | |
Cristiane Lúcia da Silva, Afonso Winter Junior |
ASPECTOS JURÍDICOS DA BUSCA PESSOAL NA ATIVIDADE DE POLÍCIA OSTENSIVA | |
Eliane Vieira de Almeida, Ellen Laura Leite Mungo |
ASPECTOS POLÊMICOS SOBRE OS DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS COM O ADVENTO DA LEI COMPLEMENTAR n. 150/2015 | |
Janimara da Silva Goulart, Charles Tavares |
ASPECTOS REVELANTES SOBRE A LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2015 DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS E A SUA APLICABILIDADE | |
Murilo Clemente de Melo, Kewri Rebeschini de Lima |
ASPECTOS SIGNIFICATIVOS ACERCA DO PRINCÍPIO DA PERSONALIDADE E POSSIBILIDADES DE RETIFICAÇÃO CIVIL | |
Thaís Oliveira Nascimento, Juliana Furlan Lenci |
ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO | |
Andrea Isa de Oliveira, Abraham Lincoln Barros Ferreira |
ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO | |
Letícia Nunes Lobo, Abraham Lincoln Barros Ferreira |
ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO | |
Rita de Cássia da Silva Oliveira, Juliana Furlan Lenci |
ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO | |
Camila Macena dos Santos, Kewri Rebeschini de Lima |
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUA IMEDIATA APLICABILIDADE NO PROCESSO PENAL | |
Luany Eveline Nascimento da Costa, Luana Machado Scaloppe |
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO ESTADO DE MATO GROSSO | |
Ana Paula Ferreira Goncalves, Jeferson dos Reis Pessoa Júnior |
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO | |
Amanda Dalla Libera Bens, Michelle Marie de Souza |
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUAS PRINCIPAIS FINALIDADES NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO | |
Evandro Homero Dias, Leonardo Moro Bassil Dower |
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO AUXÍLIO-DOENÇA: ANÁLISE DO SISTEMA DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO | |
Kellen Regyna Pereira de Arruda, Alyne Ramminger Pissanti |
CIBER CRIMES, DELITOS PRATICADOS POR INTERMÉDIO DE DISPOSITIVOS INFORMÁTICOS | |
Cristiane Bueno de Almeida e Silva, Michelle Marie de Souza |
COLISÃO DE CONFLITOS ACERCA DA DESAPROPRIAÇÃO DE MANSO LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES MT | |
Rosimeyre Marques de Souza, Marcel Alexandre Lopes |
CONFLITO DE NORMAS ENTRE O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO | |
Mônica Jesus Del Posso, Sergio Mitsuo Tamura |
CONSEQUÊNCIAS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL | |
Karen da Silva Carlos, Bruno Pinheiro Rodrigues |
CONSEQUÊNCIA JURÍDICA DO DESRESPEITO DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS | |
Maria Eugênia de barros Arruda e Silva, Lyzia Menna Barreto Ferreira |
CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS ACERCA DA LEI 12.258/2010, E A IMPLANTAÇÃO DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO NO BRASIL | |
Claudia Irene da Silva Souza, Keit Diego Gomes |
CONTRATAÇÃO DIRETA DE OBRAS E SERVIÇOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ ART.25, DA LEI 8.666/93 | |
Nelson Neds P Martins, Flavia Beppu |
CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS: FORMA DE BURLAR O CONCURSO? | |
Elcio Luiz de Mello Dutra, Fabiana Curi |
COMPENSAÇÕES ENTRE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS E DÉBITOS FISCAIS FEDERAIS | |
Héllen Cristina Pereira Corrêa, Ligia Maria Donini Moraes |
CRIMES NA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 A PRÁTICA DE CARTEL NO PROCESSO LICITATÓRIO | |
Ana Laura Rodrigues de Arruda Cesar, Fabiana Curi |
DA DEPENDÊNCIA FINANCEIRA DA VÍTIMA COM O SEU AGRESSOR | |
Antonio Vadeir Juvino, Michelle Marie de Souza |
DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA AÇÃO DE ALIMENTOS | |
Érica de Jesus França, Ellen Laura Leite Mungo |
DANO MORAL: ASPECTOS POLÊMICOS E ATUAIS, A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR | |
Débora Siqueira Santos, Debora Nahime Astolpho |
DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO NA LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº 11.340/2006) | |
Isaak Douglas Gomes Campos, Michelle Marie |
DELAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO | |
Évelin Cordeiro Duarte Lacerda, Anne Adelle Gonçalves de Aguiar |
DELAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO DO DIREITO BRASILEIRO | |
Renata Santos Da Silva, Leonardo Mouro Brassil Dower |
DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA | |
Álif Luis Mendes Guizoni, Fabiana Curi |
DIREITO ADQUIRIDO | |
Cicero Marques Ferreira, Paulo Scheider |
DIREITO AO NOME E A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO | |
Helena Francisca de Oliveira, Alyne Ramminger Pissanti |
DIREITO CONSUMERISTA: A PROTEÇÃO CONTRATUAL PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR | |
Kamila Martins Solon Ribeiro, Lyzia Menna Barreto Ferreira |
DIREITO DO CONSUMIDOR: A PROPAGANDA ENGANOSA NO DIREITO BRASILEIRO | |
Leandro Taques Nascimento, Luana Machado Scaloppe |
DIREITOS AUTORAIS, INTERNET E SEU ORDENAMENTO JURÍDICO | |
Rafael Henrique Cruz dos Santos, Bruno Pinheiro Rodrigues |
EDUCAÇÃO AMBIENTAL DIREITO FUNDAMENTAL: NECESSIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE | |
Renato da Silva Bezerra, Rodrigo Beloni |
ENRIQUECIMENTO ILÍCITO E LAVAGEM DE DINHEIRO: CRIME QUE COMPENSA? | |
Adão Ferreira da Silva, Aristides Januário da Costa Neto |
ESTUPRO DE VULNERÁVEL E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - LEI N° 13.146/2015 | |
Mauricio da Silva Oliveira, Keit Diogo Gomes |
EUTANÁSIA COMO UM HOMICÍDIO PRIVILEGIADO | |
Marcos Antonio Gaspar da Silva, Sérgio Mitsuo Tamura |
EUTANÁSIA E O DIREITO À MORTE DIGNA | |
Thaís Angelina S. F. M. Gonçalves, Michelle Marie de Souza |
EXECUÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE | |
Marvin Araújo Vallc, Keit Diogo Gomes |
FAMÍLIA MONOPARENTAL: A FALTA DE NORMAS ESPECÍFICAS NO DIREITO DE FAMÍLIA | |
Karen S. Nobre, Stela Cunha Velter |
FEMINICÍDIO DURANTE A GESTAÇÃO VERSUS ABORTO PROVOCADO POR TERCEIRO COM RESULTADO MORTE DA GESTANTE | |
Fernanda da Silva Artuzo Rodrigues, Jeferson dos Reis Pessoa Junior |
FRAUDE EM LICITAÇÃO POR CONTRATAÇÃO DIRETA | |
Anne Fernanda Mânica Evangelista, Fabiana Curi |
FUNÇÃO SOCIAL E ECONÔMICO DA PROPRIEDADE RURAL EM MATO GROSSO | |
Julliano Silva Xavier, Ivan Deus Ribas |
GREVE, DE ATO ILÍCITO A DIREITO FUNDAMENTAL | |
Fábio dos Santos Leite, Bruno Pinheiro Rodrigues |
GUARDA COMPARTILHADA E SEUS EFEITOS | |
Brenda Paiter Boscardin, Ellen Laura Leite Mungo |
HOMICÍDIO PRATICADO CONTRA AUTORIDADES OU AGENTES ESTATAIS | |
Magda Maria Costa Souza, Sérgio Mitsuo Tamura |
IMPOSSIBILIDADE DO ABORTO EM CASOS DE MICROCEFALIA | |
Gabriel Nunes Rebello, Michelle Marie de Souza |
INEXISTENCIA DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE NO EDITAL DO EXAME DE ORDEM | |
Ester da Costa Siebra, Ligia Maria Donini Moraes |
INSEMINAÇÃO HETERÓLOGA: DIREITO A IDENTIDADE GENÉTICA VERSUS DIREITO AO SIGILO DO DOADOR | |
Laís Caroline Oliveira Pinto, Afonso Winter Júnior |
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E OS EFEITOS DESSE FENÔMENO | |
Hélio da Silva Júnior, Bruno Henrique da Rocha |
JUSTA CAUSA EM CASOS DE ABANDONO DE EMPREGO | |
Talyta Vieira da Costa, Abraham Lincoln Barros Ferreira |
LAY OFF | |
Andreia Aparecida Mendes Silva Pinto, Kewri Rebeschini de Lima |
LIMITAÇÕES ÀS CLÁUSULAS EXORBITANTES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO | |
Rodolfo Dutra Haubert, Fabiana Curi |
MEDIAÇÃO CIVIL COMO FERRAMENTA DE SOLUÇÃO RÁPIDA DE CONFLITOS | |
Silvano Pereira de Oliveira, Michelle Marie de Souza |
MEDIAÇÃO - FERRAMENTA DE CELERIDADE À MOROSIDADE JUDICIAL | |
Éderson da Silva Faria, Eduardo Fernandes Pinheiro |
MEDIAÇÃO NA ALIENAÇÃO PARENTAL COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DO CONFLITO | |
Heverton Lopes de Araújo, Brasiliano Brasil Borges |
MITIGAÇÃO DO CONTRADITÓRIO NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL | |
Lara Tamm Luiz da Costa Fachinelli, Sérgio Mitsuo Tamura |
MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS: TORNOZELEIRA ELETRÔNICA | |
Matheus Rabelo da Silva, Luciano Alves |
MONITORAMENTO ELETRÔNICO: UMA MEDIDA ALTERNATIVA À PRISÃO | |
Josicleide Regina Vieira Damasceno, Jeferson dos Reis Pessoa Junior |
MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS JURIDICOS | |
Rayanna Suelen de Oliveira Silva, Lyzia Menna Barreto Ferreira |
O ABORTO LEGAL | |
Solange Vidal de Moraes Neves, Flavia Renata Beppu |
O ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA | |
Larissa Souza Cavalcante, Juliana Furlan Lenci |
O BUROCRÁTICO PROCESSO DE ADOÇÃO DE UM MENOR ABANDONADO: IMPEDINDO A FORMAÇÃO DE UMA FAMÍLIA | |
Anny Elyse Lemes Botelho da Silva, Brasiliano Brasil Borges |
O CASAMENTO DE MENORES DE 16 (DEZESSEIS) ANOS: ANÁLISE DA EXCEÇÃO DO ARTIGO 1520 DO CÓDIGO CIVIL | |
Elivania Mathias, Stela Cunha Velter |
O CONTRATO ELETRÔNICO E SEUS EFEITOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO | |
Petra Calistro Miculis, Debora Nahime Astolpho |
O DIREITO COMUNITÁRIO NAS RELAÇÕES COMERCIAIS GLOBALIZADAS | |
Fernanda Cely Eckert Martins, Luana Machado Scaloppe |
O DIREITO DOS LOUCOS ATRAVÉS DOS TEMPOS | |
Paula Crestana Pereira |
O ESVAZIAMENTO ECONÔMICO EM RAZÃO DO TOMBAMENTO NA PROPRIEDADE PRIVADA E SEUS REFLEXOS | |
Daib Keith Costa, Fabiana Curi |
O INSTITUTO DO INTERVALO ASSEGURADO À MULHER PREVISTO NO ARTIGO 384 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE MATERIAL | |
Estephanie Cordeiro Polesso, Kewri Rebeschini de Lima |
O JUIZADO ESPECIAL E SUA IMPORTÂNCIA FRENTE À SOLUÇÃO DE PEQUENOS CONFLITOS | |
Aline Camila Bossa, Juliana Furlan Lenci |
O PRINCIÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA E A EXECUÇÃO DA PENA ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA | |
Karoline Carvalho Costa, Michelle Marie de Souza |
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DESCUMPRIMENTO DAS VISITAS JUDICIALMENTE FIXADAS | |
Tatiane Pereira de Oliveira, Stela Cunha Velter |
O PROCEDIMENTO DE ADOÇÃO PERANTE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOSLECENTE (ECA) | |
João Victor Medeiros, Abraham Lincoln de Barros Ferreira |
O SEGURO DESEMPREGO: MUDANÇAS NA LEI, SEGURIDADE SOCIAL E SUA ABRANGÊNCIA, SEGURO DEFESO | |
Rosilene dos Santos de Oliveira, Abraham Lincoln Barros Ferreira |
O TRABALHO ESCRAVO RURAL CONTEMPORÂNEO NO BRASIL | |
Dhaiane Laura de Moraes Neves, Flavia Renata Beppu |
O TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA A EXPLORAÇÃO SEXUAL | |
Nathany de Oliveira, Rodrigo Beloni |
O USO DA COLABORAÇÃO PREMIADA COMO MEIO DE PROVA NO CRIME ORGANIZADO | |
Mariana Verlangieri Guimarães Ferreira Mendes, Michelle Marie de Souza |
O USO DA MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVA DE SOLUÇÃO PARA RESOLUÇÃO DAS AÇÕES E EXECUÇÕES DE ALIMENTOS | |
Dilma Gomes Marques, Luciano Silva Alves |
OS POSSÍVEIS EFEITOS JURÍDICOS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL | |
Thaísa Assis Pereira, Michelle Marie de Souza |
OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS ACERCA DA RETIFICAÇÃO DO REGISTRO TRANSEXUAL | |
Ermeson de Oliveira Correa, Brasiliano Brasil Borges |
OUTORGA CONJUGAL: ANÁLISE DA (DES)NECESSIDADE NA HIPÓTESE DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS FEITA POR HERDEIRO CASADO SOB O REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS | |
Ícaro Fanalli Xavier, Stela Cunha Velter |
PEDOFILIA NA INTERNET: E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | |
Arielle das Dores de Souza, Michelle Marie de Souza |
PJE – PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO | |
Oséias Ruiter Spolidoro, José Carlos Formiga Júnior |
PORNOGRAFIA DE VINGANÇA À LUZ DO DIREITO PENAL | |
Françoyse Santana Souza, Keit Diogo Gomes |
PREGÃO ELETRÔNICO: DETRIMENTO DA QUALIDADE PARA OBTER O MELHOR PREÇO, (LEI 10.520/2002) | |
Kelvin Willian da Silva Matheus, Fabiana Curi |
PRESCRIÇÃO PENAL E A SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | |
Antonio da Silva Campos Junior, Anne Adele Gonçalves de Aguiar |
PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE ICMS SOBRE PRODUTOS ESSENCIAIS COM FOCO NA ENERGIA ELÉTRICA | |
Aparecida Maria Leite, Ligia Maria Donini Moraes |
PROCESSO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA COM BASE NO DECRETO LEI Nº 911/69 | |
Gleyson Fernando Lopes Dias, Stela Cunha Velter |
PROCESSO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | |
Osni Cordeiro Mattozo, Brasiliano Borges Brasil |
PURGAÇÃO DA MORA NA ALIENAÇÃO FIDUCIARIA REGIDA PELO DECRETO-LEI 911/69, E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI N.º 13.043/2014 | |
Eduardo Schnell Nothen Junior, Paulo Fernando Schneider |
RECURSO ADESIVO: A (IM)POSSIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS | |
Clóvis José de Siqueira Neto, José Carlos Formiga Júnior |
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL – AVANÇO OU RETROCESSO | |
Emerson Florentino Rodrigues, Bruno Rodrigues |
REQUISITOS AUTORIZADORES DA INTERCEPTAÇÃO DE COMUNICAÇÕES TELEFONICAS À LUZ DO ARTIGO 2° DA LEI 9296/96 | |
Karla Angélica de Oliveira da Silva, Leonardo Moro Bassil Dower |
RESOLUÇÃO Nº 125/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: MEDIAÇÃO JUDICIAL | |
Reinaldo Marques do Amaral Carvalho, Brasiliano Brasil Borges |
RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS NO DANO AMBIENTAL E EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO AMBIENTAL | |
Bianca Da Silva Salomão Félix Costa, Rodrigo Beloni |
RESPONSABILIDADE CIVIL DO PLANO DE SAÚDE SOBRE ERRO MÉDICO CREDENCIADO | |
Lucas Bastos Pereira, Brasiliano Brasil Borges |
RESPONSABILIDADE DO PREFEITO POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA | |
Robson Alvino Heffel dos Santos, Fabiana Curi |
RESPONSABILIDADES POR CRÉDITOS TRABALHISTAS NA TERCEIRIZAÇÃO NO TOCANTE A ENTES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA | |
Maria Aparecida Ferreira Rossatti, Kewri Rebeschine de Lima |
RESSOCIALIZAÇÃO DE APENADOS | |
Walnelucia Dias, Flavia Beppu |
RESSOCIALIZAR É DEVER DO ESTADO | |
Vanessa de Souza Fernandes Pereira, Rodrigo Beloni |
SEGURO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES - DPVAT | |
Michel Trindade da Fonseca, Brasiliano Brasil Borges |
SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL | |
Laryssa Campos de Almeida, Brasiliano Brasil Borges |
SÍNDROME DE BURNOUT | |
Adrielle Cunha Marques de Assunção, Juliana Furlan Lenci |
TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL – A LUZ DA SÚMULA 331 DO TST E SOB O ENFOQUE DA OJ SDI I 191 | |
Juliana Chrisley da Fonseca, Kewri Rebeschini de Lima |
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA VOLTADO À RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NAS MARGENS DO RIO CUIABÁ, NA COMUNIDADE DE BARRA DO ARICÁ EM SANTO ANTONIO DE LEVERGER – MT | |
Célia da Silva Rodrigues, Luciano Silva Alves |
TRIBUNAL DO JÚRI - JURADOS LEIGOS JULGAM PELA RAZÃO OU PELA EMOÇÃO? | |
Luiz Laurentino Silva, Michele Marie de Souza |
TRIBUTAÇÃO FIXA PELO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. CONCEITOS E ASPECTOS DOUTRINÁRIOS, JURISPRUDENCIAIS E LEGAIS | |
Ricardo Santos Guim, Afonso Winter Júnior |
UMA ANÁLISE RELATIVA À EXCEPCIONAL SITUAÇÃO CONTEMPORÂNEA DE ASCENSÃO INSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL E OS SEUS RISCOS | |
Marcos Felipe Dias Xavier, Anne Adelle Gonçalves De Aguiar |
UNIÃO POLIAFETIVA E SEUS EFEITOS NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO | |
Paula Tereza de Lima e Silva Santos, Brasiliano Brasil Borges |
VERBAS RESCISORIAS (LEI 12.023/09) COM ENFOQUE NO ART. 4 | |
Marcela Gomes Lourenço, Abraham Lincoln de Barros Ferreira |
VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA MULHERES: UMA ABORDAGEM COM OS INSTRUMENTOS PREVISTOS NA LEI MARIA DA PENHA⃰ | |
Luana Alana Manzini Rostirola, Stela Cunha Velter |
VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA: DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO JURÍDICO, PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA | |
Adriana de Abreu Preuss, Jeferson dos Reis Pessoa Junior |
VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR DE CRIANÇA E ADOLESCENTE | |
Byanka Costa Matos, Luciano Alves |
A LEI DE EXECUÇÃO PENAL 7.210/84 E O DIREITO A SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO | |
Orlando Osmar Vilela Neto, Luciano Silva Alves |
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