A POLÍTICA NACIONAL DE DROGAS BASEADA NA ABSTINÊNCIA FRENTE À REVOGAÇÃO DA REDUÇÃO DE DANOS NA ÓTICA DO BEHAVIORISMO RADICAL

Resumo

A análise do comportamento é a ciência que estuda e compreende o comportamento humano enquanto resultado da relação com o ambiente, uma vez que a sua consequência afeta e modifica o mesmo. A partir do interesse da análise do comportamento no comportamento social, torna-se relevante utilizar desse viés para abordar o tema drogas, suas concepções, movimento histórico e como este é tratado no contexto atual. Desse modo, o presente artigo tem como objetivo analisar o processo histórico de mudanças na legislação sobre drogas, trata-se de uma pesquisa documental realizada por meio da análise das leis, decretos e portarias sobre drogas no Brasil entre os anos de 1938 e 2019, verificando as seguintes categorias: assunto, concepção da legislação em relação à droga e dependência, modelo de tratamento e lógica de tratamento na visão da análise do comportamento embasada na filosofia do Behaviorismo Radical. Nesse sentido, a partir da análise nota-se a predominância do modelo biomédico centrado na abstinência, nas metodologias de tratamento presentes nos documentos analisados, que na ótica do Behaviorismo é caracterizada pela coerção, em contrapartida da Redução de Danos que representa o modelo psicossocial de cuidado.

Palavras chave: Abstinência; Redução de Danos; Behaviorismo; Política Nacional de Drogas.