CIDADES DE COSTAS PARA O RIO: O DESCASO COM AS APPs URBANAS NA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO RIO CUIABÁ- RMVRC/MT

Resumo

Esta pesquisa estudou o processo das ocupações urbanas irregulares ocorridas ao longo das Áreas de Preservação Permanentes (APPs) do rio Cuiabá, como chave para compreender sua importância em direção a sustentabilidade urbana. Historicamente a região desenvolveu-se acompanhando o leito do rio Cuiabá, que vem sofrendo ao longo dos anos um intenso processo de urbanização, em especial nas margens dos córregos de sua bacia hidrográfica, pois sem políticas de desenvolvimento urbano adequadas à realidade local, passaram a ser descaracterizadas-negadas influenciando na paisagem e na qualidade ambiental local. Frente a esse quadro, a pesquisa teve por finalidade avaliar a dinâmica e os impactos socioambientais nas margens do rio que corta as cidades de Cuiabá e Várzea Grande/MT inseridas na Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá-RMVRC/MT. Ao considerar que este rio é responsável pelo abastecimento de água de ambas as cidades, e um afluente do Pantanal MatoGrossense, de fundamental relevância para o ecossistema local e regional, tornou-se importante identificar as relações contraditórias entre as questões socioambientais e a aplicação e fiscalização das legislações urbanísticas, por meio de mapeamentos das APPs, realizados a fim de verificar a degradação do rio Cuiabá e dos córregos urbanos na conurbação Cuiabá-Várzea Grande. Assim, a metodologia aplicada, baseada em pesquisa bibliográfica, documental e empírica, envolveu estudos sobre o tema e a história da região, análises de legislações, mapas, imagens de satélite, elaboração de mapas temáticos das áreas de estudo (múltiplos casos) e visitas in loco gerando registros fotográficos para análise dos impactos socioambientais oriundos das ocupações irregulares verificados nas faixas de proteção (APPs). Em sua conclusão, os resultados alcançados, mostraram a importância de sua continuidade, por meio de novas pesquisas, assim como, poderão subsidiar: processos de tomadas de decisões, formulação de legislações urbanísticas e ambientais, políticas públicas voltadas para proteção socioambiental de áreas vulneráveis, as quais são relevantes para melhoria da qualidade de vida e do meio ambiente. Palavras-chave: Áreas de Preservação Permanente; Impactos socioambientais Legislações ambientais; Ocupações irregulares.