MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO DE INUMDAÇÕES E ALAGAMENTOS NO PERÍMETRO URBANO DE CUIABÁ - MT

Resumo

A estratégia internacional das nações unidas para redução de desastres conceitua que os eventos naturais são processos ou fenômenos de origem natural potencialmente prejudiciais, que ocorrem na biosfera, podendo causar sérios danos socioeconômicos e ambientais às comunidades expostas. O cenário urbano atual da capital mato-grossense, Cuiabá, assim como na maioria dos municípios brasileiros, revela a forma desordenada de apropriação desse espaço urbano, tornando-o susceptível a ações de eventos naturais de origem pluvial, como alagamentos e inundações, ocasionando prejuízos e prejudicando o cotidiano da população. Em 2017, o Brasil alcançou 33,8% da cobertura dos municípios que implementaram medidas de redução de riscos, tendo como destaques positivos o Distrito Federal, com cobertura de 100%, seguido pelo estado do Espírito Santo, com cobertura de 93,6%. Na região Centro-Oeste, o estado de Mato Grosso possui apenas 16,3% de cobertura, atrás do estado de Mato Grosso do Sul, onde a cobertura atinge 49,4%. O decreto n.º 10.692/2021 pontua que os municípios devem elaborar o mapeamento de risco e realizar o cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de inundações bruscas, por meio do mapeamento utilizando geotecnologias como ferramenta de auxílio. Nesse sentido, a presente dissertação objetiva o desenvolvimento de uma metodologia em ambiente SIG para zoneamento de risco de inundação e alagamentos na área urbana do município de Cuiabá – MT, usando parâmetros físicos de fragilidade e parâmetros sociodemográficos de vulnerabilidade. Para compor a base de dados e a geração do modelo metodológico foi feito o uso do sistema de informação geográfica QGISR 3.18, de parâmetros físicos de fragilidade (altimetria, relevo, declividade, bem como curvatura vertical e horizontal do terreno) adquiridos no banco de dados de informações ambientais e do projeto TOPODATA. Para geração do índice de vulnerabilidade social, os parâmetros socioeconômicos foram extraídos dos setores do Universo censitário de 2010. Cada variável recebeu um peso estatístico associado ao seu grau de fragilidade e vulnerabilidade para criação do mapa de suscetibilidade, com o auxílio do Método de Análise Hierárquica de processo. Para validação do modelo, foram usadas séries históricas dos registros de inundações nos últimos 40 anos, além do registro de ocorrências de riscos 13 hidrogeológicos do Serviço Geológico do Brasil. Os resultados evidenciaram que regiões com altitudes variando entre 180 e 270 metros e relevo plano apresentam fragilidade elevada devido à dinâmica de movimentação das massas de água, que tendem a se acumular nessas regiões. Essas características somadas à forma de terreno côncavo convergente e aos solos classificados como plintossolos favorecem a dinâmica superficial e a prevalência do tempo de concentração da água no local, formando grandes regiões alagadiças. O modelo gerado apontou que 41,54% do perímetro urbano de Cuiabá apresentou áreas de alta suscetibilidade à ocorrência de alagamentos ou enchentes e 29,53% das áreas classificadas como de média suscetibilidade. Essas classes de suscetibilidade mapeadas compreendem as regiões com: baixa densidade urbana variando de 0 a 34 habitantes por hectares e índice de vulnerabilidade social considerado baixo por apresentar, em média, 2 moradores por residência, taxa de dependência abaixo de 20%, bem como índice de analfabetismo abaixo de 15% e 27% da população com média salarial variando entre 0 a 1,5 salário mínimo. A aplicação da ferramenta permitiu a identificação de áreas com alto risco inundação e alagamentos, mostrando que a técnica tem grande potencial para ser utilizada pelos gestores municipais para o mapeamento e a gestão urbana dessas áreas de risco.

Palavras-chave: Àreas de risco; Sistemas de informação geográficas; Gestão de riscos; Planejamento urbano.