ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV): DESAFIOS E POTENCIALIDADES DE UMA METODOLOGIA MATEMÁTICA APLICADA AO PLANEJAMENTO URBANO
Resumo
O crescimento desordenado é uma realidade em diversas cidades brasileiras, trazendo desafios e problemas na gestão do território urbano. Nesse cenário, a Lei Federal nº 10.257/2001, conhecida como Estatuto das Cidades (EC), define diretrizes que conferem autonomia aos municípios para criar leis e instrumentos de planejamento e gestão. Esse conjunto de medidas busca prevenir problemas decorrentes do crescimento urbano, promovendo a sustentabilidade e a inclusão socioespacial nas cidades. Como instrumento de planejamento urbano, o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) se destaca por abordar os impactos socioambientais de empreendimentos, permitindo decisões mais fundamentadas no contexto do desenvolvimento urbano. A partir desse contexto, este estudo visa investigar se a adoção de métodos baseados em critérios numéricos no processo de elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV pode promover uma avaliação mais precisa e objetiva dos impactos, minimizando a subjetividade na identificação e análise dos mesmos. Para isso, a metodologia empregada no estudo consistirá em conduzir uma pesquisa que integra abordagens qualitativas para explorar os conceitos, diretrizes e fundamentos associados ao IV. Além disso, o estudo envolverá a análise de dois EIV´s previamente elaborados, um referente a um empreendimento de serviços de grande porte, e outro relacionado à implantação de um condomínio horizontal, ambos situados no município de Cuiabá-MT. Adicionalmente, será aplicado nos EIV´s um método de critérios matemáticos desenvolvido por Barreiros (2017), baseado na matriz de Leopold, na teoria do enfoque sistêmico, no Analytical Hierarchy Process (AHP) e em uma matriz de avaliação. Assim, espera-se que a implementação do método proposto aprimore a avaliação dos impactos, contribuindo para maior objetividade e mensurabilidade, com potencial para melhorar as ações de mitigação. No campo teórico, o estudo contribui ao consolidar uma abordagem que integra critérios matemáticos a métodos tradicionais de análise de impacto, reduzindo a subjetividade inerente as avaliações qualitativas e fortalecendo o rigor científico da área. No campo prático, oferece uma ferramenta estruturada para embasar decisões em estudos de impacto de vizinhança (EIV), potencializando a eficiência das intervenções propostas.
