A MULTIPARENTALIDADE SUCESSIVA E SEUS EFEITOS AOS ASCENDENTES

Resumo

No decorrer desta produção, estudou-se como as relações parentais, ao longo dos anos, sofreram intensas modificações, de forma que levou o cenário brasileiro atual a possuir uma quantidade massiva de famílias compostas por vínculos de socioafetividade do que somente por vínculos biológicos. Logo, as demandas em busca do reconhecimento desses vínculos, diversos dos sanguíneos, também aumentaram significativamente. Salientando a constatação de que a legislação que cerne a paternidade se encontra significativamente retrógrada quanto às mutações da sociedade, a pesquisa objetivou discutir e condensar, os diversos problemas sucessórios advindos do reconhecimento de vínculos paternos e/ou maternos diversos e simultâneos, quando os ascendentes são os beneficiários. Sendo a multiparentalidade, reconhecida pelo STF, uma consequência ou desdobramento do desenvolvimento da teoria da socioafetividade, como se dará quanto aos seus efeitos não positivados pela lei, mais especificamente, no âmbito sucessório quando é necessário se realizar uma partilha entre múltiplos pais, quando o filho falece deixando como herdeiros somente os ascendentes? Para tanto, utilizou-se a metodologia bibliográfica, análise das opiniões doutrinárias, e em razão da atualidade do tema, também através de artigos referentes à questão. Buscando por meio das discussões, resultados que exaurissem o máximo de igualdade, trazendo justiça para todas as partes do conflito.

Palavras-chave: Parentalidade socioafetiva; Afeto; Repercussão Geral 622; Multiparentalidade; Multiparentalidade Sucessiva.