Índice de títulos


 
Edição Título
 
2018: TCC - Direito A ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS PREJUÍZOS NO ÂMBITO DO PODER FAMILIAR E NA CONSTITUIÇÃO DE FAMÍLIA Resumo   PDF
Maria Isabelle Silva de Arruda, Lyzia Menna Barreto Ferreira
 
2016: TCC - Direito A ALTERAÇÃO DA SÚMULA 331 DO TST E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA TERCEIRIZAÇÃO Resumo   PDF
Dannielle Nayara Maieron, Abraham Lincoln Barros Ferreira, Abraham Lincoln Barros Ferreira
 
2016: TCC - Direito A ANÁLISE DA COABITAÇÃO SENDO (IN)DISPENSÁVEL PARA CARACTERIZAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL DIANTE DA FORMAÇÃO FAMILIAR Resumo   PDF
Wiviany Cláudia Camargo Fernandes, Brasiliano Brasil Borges
 
2019: TCC - Direito A APLICAÇÃO DA “PLEA BARGAIN” NO SISTEMA JURÍDICO PENAL BRASILEIRO Resumo   PDF
Gabriela Silva Marques, Laila Emidiana de Oliveira Allemand
 
2017: TCC - Direito A APLICAÇÃO DA LAY OFF NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A APLICAÇÃO EFETIVA NA MICRO E PEQUENA EMPRESA Resumo   PDF
Ettore de Oliveira Silva, Kewri Rebeschini De Lima
 
2019: TCC - Direito A APLICAÇÃO DA LEI DO FEMINICÍDIO ÀS VÍTIMAS TRANSEXUAIS Resumo   PDF
Tatiane Ribeiro Francez, Thaís Chaves Brazil Barbosa
 
2016: TCC - Direito A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA EM CUIABÁ NO ANO DE 2015 Resumo   PDF
Alessandra Ribeiro Silva, Michelle Marie de Souza
 
2017: TCC - Direito A APLICAÇÃO DA TEORIA DA COCULPABILIDADE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DAS JURISPRUDÊNCIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO Resumo   PDF
Luane Renata Pereira Curvo, Jeferson dos Reis Pessoa Júnior
 
2017: TCC - Direito A APLICAÇÃO DA TRANSAÇÃO PENAL NOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO Resumo   PDF
Patrícia Lima Cândido, Eduardo Fernandes Pinheiro
 
2017: TCC - Direito A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS CONFERIDAS PELA LEI 11.340/2006 NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS Resumo   PDF
Maria Gomes de Souza, Eduardo Fernandes Pinheiro
 
2016: TCC - Direito A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO Resumo   PDF
Bruna Domingos Rodrigues, Lyzia Sparano Menna Barreto Ferreira
 
2017: TCC - Direito A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE NA REVOGAÇÃO DAS ISENÇÕES FISCAIS Resumo   PDF
Aline Carine Valutky, Ligia Maria Donini Moraes
 
2018: TCC - Direito A APLICAÇÃO PRÁTICA E EFETIVIDADE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI DO FEMINICÍDIO Resumo   PDF
Marcos Roberto Reginato, Thais Chaves Brazil Barbosa
 
2018: TCC - Direito A APLICABILIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA NA NOVA LEI DE CRIME ORGANIZADO (LEI 12.850\13) Resumo   PDF
Marcos Oliveira de Jesus, Ronaldo Meirelles Coelho Junior
 
2020: TCC - Direito A APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER Resumo   PDF
Lucas Iago Souza, Thais Chaves Brazil Barbosa
 
2016: TCC - Direito A APLICABILIDADE DA LEI DO CRIME ORGANIZADO (LCO Nº 12.850/2013) Resumo   PDF
Mariane Barbosa Souza, Rodrigo Beloni
 
2017: TCC - Direito A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA AOS TRANSEXUAIS Resumo   PDF
Letícia de Azevedo Campos
 
2019: TCC - Direito A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA À LUZ DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS ENTRE MULHERES Resumo   PDF
Letícia Maria Magalhães de Arruda, Ellen Laura Leite Mungo
 
2019: TCC - Direito A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AO CRIME DE DESCAMINHO PELO DELEGADO DE POLÍCIA Resumo   PDF
Renata Pinheiro Corrêa, Sérgio Mitsuo Tamura
 
2019: TCC - Direito A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA AO CRIME DE FURTO Resumo   PDF
Judy Gabrielly de Almeida Lobo, Sérgio Mitsuo Tamura
 
2016: TCC - Direito A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS COMO REQUISITO PARA A RECUPERAÇÃO JUDICIAL Resumo   PDF
Taís Fernanda Bankow, Brasiliano Brasil Borges
 
2016: TCC - Direito A ARBITRAGEM COMO MECANISMO ALTERNATIVO PARA SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS SOB A ÓTICA DO DIREITO À CIDADANIA Resumo   PDF
Paulo Henrique Martins Rodrigues de Souza, Juliana Furlan Lenci
 
2016: TCC - Direito A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA IMPLANTADA NO BRASIL E SUAS MEDIDAS JURIDICAS Resumo   PDF
Wender Felipe de frança, Keit Diogo Gomes
 
2016: TCC - Direito A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA SUA OBSERVÂNCIA E APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Gilcimar Carvalho dos Santos, Sergio Mitsuo Tamura
 
2016: TCC - Direito A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL Resumo   PDF
Maria Lúcia dos Santos, Brasiliano Brasil Borges
 
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