O NÃO RECONHECIMENTO DO MORADOR DE RUA COMO CIDADÃO BRASILEIRO

Resumo

O artigo exposto discorre sobre o não reconhecimento do morador de rua como cidadão brasileiro de acordo com os preceitos elencados em lei, no município de Várzea Grande-MT, com a finalidade compreender a situação de vulnerabilidade que se encontra essa população negligenciada pela administração publica, e evidenciando seus direitos e garantias estabelecidos em Lei. O tema justifica-se, pois o numero de moradores de rua vem crescendo constantemente, sendo uma situação de extrema importância social, a criação de medidas e ações para que possa inserir essas pessoas gradativamente na sociedade que pertencem. Assim, este artigo tem por objetivo central é apontar porque os moradores de rua não são reconhecidos como cidadão brasileiro como a lei estabelece, com o intuito de demonstrar que as ações adotadas pelo poder público são ineficientes, pois, não traz mudança alguma na vida desses indivíduos que vivem uma vida de miséria assim traz um maior esclarecimento para os operadores do direito e para a sociedade de forma geral. A metodologia adotada para a realização deste estudo baseou-se na natureza exploratória e abordagem quantitativa, por meio de pesquisas bibliográficas realizadas em livros e artigos, sites da internet, jornais, tendo por finalidade uma analise e compreensão a cerca da realidade vivenciada por moradores de rua dando foco no município Várzea Grande-MT, através da pesquisa de campo realizada no centro pop que é especializado em cuidar de moradores de rua realizando abordagem que são executadas na região. Este estudo está pautado nas obras de alguns autores, leis, artigos, jornais, e decreto sob a perspectiva de contribuir para sua concretização com enfoque em subsidiar elementos que futuramente possam servir como fontes de outras pesquisas.

Palavras-Chave: Cidadão; Reconhecimento; Morador de rua.