RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO

Resumo

O presente artigo possui como tema principal a ressocialização do apenado, ou seja, a reinserção do preso à vida em sociedade, fazendo uma análise a respeito das formas de punir do Estado, bem como as ferramentas utilizadas para a reinserção do indivíduo, salientando, o sistema penal brasileiro, à luz da Constituição Federal. Objetivando apresentar uma crítica, à reintegração do apenado ao convívio social, expondo alguns fatores que fazem com que esse procedimento, por vezes, não funcione. Será abordado o instituto por diversos ângulos, a fim de obter um maior grau de conhecimento acerca do mesmo, almejando até possíveis contribuições tanto de conhecimento para o leitor, quanto para a sociedade através das informações que possam ser extraídas deste. Inicialmente é feita uma breve análise introdutória acerca de todos os fatores que envolvem a situação jurídica do apenado, com uma tônica no direito penal e processual penal, bem como na legislação penal extravagante, no que pertine à pena, bem como seus conceitos, seguida das características dos referidos institutos em questão. Encerrando o estudo com uma síntese do conteúdo estudado no trabalho.

Palavras-chave: Direito penal e processual; Ressocialização do apenado; Preso; Pena.