A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL

Resumo

Este artigo visa contribuir com os estudos jurídicos que discorrem sobre a banalização do dano moral, decorrendo de inúmeros casos de ações que vem buscando indenizações por dano moral, no qual alguns casos nem ocorreram o dano de fato e sim apenas um mero aborrecimento. Diante disso discute-se se de fato nos presentes casos ocorreram o dano moral ou se foram apenas um mero aborrecimento. Se o evento ocorrido realmente deve litigar no judiciário. Se houve alguma agressão à dignidade daquele indivíduo que se fez ofendido ou pelo menos, se houve alguma agressão, mínima que seja a um bem integrante da sua personalidade. De início analisaremos as questões basilares para configuração do dano moral, qual seja definir se houve o dano causado à pessoa ou apenas um mero aborrecimento. Em seguida estudaremos a banalização do dano moral, enfatizando as problemáticas, que é a forma de arbitramento praticado pelos tribunais brasileiros e ainda apresentaremos os impactos econômicos, sociais de acordo com a doutrina. 

Palavras-chave: Responsabilidade Civil: A Banalização do dano moral.