EFEITOS E APLICAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL

Resumo

Este artigo busca analisar os efeitos e aplicação da audiência de custódia no sistema vigente, seu cabimento e sua eficácia, tendo em vista que o referido tema é de extrema importância diante a “insegurança” que assola nosso país, sem deixar de mencionar o crescente número de encarcerados dos últimos anos até a presente data. Utilizando obras de renomados doutrinadores no ramo, artigos e principalmente fontes jurisprudenciais, esmiuçaremos o tema “efeitos e aplicação da audiência de custódia no Brasil” abordando seu conceito e suas características fundamentais a fim de demonstrar o funcionamento do mecanismo no Brasil. É válido ressaltar que diante de toda incerteza que este tema traz, o principal assunto deste artigo é abordar a eficácia da audiência de custódia no Brasil e diante sua aplicação se há eficácia, pois diante dos olhos dos leigos a audiência de custódia serve para beneficiar indiciados.

Palavras-chave: Audiência de Custódia; Eficácia; Mecanismo no Brasil.