OS REFLEXOS DA REFORMA TRABALHISTA QUANTO ÀS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS NO DIREITO TRIBUTÁRIO

Resumo

Os tributos são itens indispensáveis para a manutenção de um Estado, isto posto requer especial atenção em sua criação e manutenção. Este trabalho teve como principal objetivo consubstanciar um breve estudo sobre a aplicação da Reforma Trabalhista quanto às contribuições sindicais. Para tanto, inicialmente buscou determinar os conceitos acerca do Direito Tributário e os princípios norteadores da Contribuição Sindical, para poder adentrar no tema em questão, buscando seu embasamento em artigos científicos, doutrinas e leis para explanar o propósito que se pretendeu alcançar, explicitando de forma clara e objetiva os prós e contras da Contribuição Sindical. Buscando, dessa forma, resolver a problemática.

Palavras-chave: Contribuição Sindical; Direito Tributário; Reforma Trabalhista.