A IMUNIDADE CONSTITUCIONAL E SUA ABRANGÊNCIA AOS TEMPLOS RELIGIOSOS

Resumo

Analisaremos a questão da imunidade tributária brasileira em face do disposto no artigo 150, VI, b da Constituição Federal. De inicio veremos como começou a instituir a imunidade, sua abrangência, seu reconhecimento e aplicação. Em seguida passaremos rapidamente desde a história Geral até a história Brasileira. Enfatizando os obstáculos para tal reconhecimento e sua vitória ao possui-la. Por fim, veremos a aplicação delas ao diversos segmentos religiosos, bem como, sua aplicabilidade no atual sistema tributário Brasileiro. 

Palavras-chave: Templos religiosos. Imunidades. Abrangência. Aplicabilidade.