A NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO DE SEGURO

Resumo

O presente artigo de conclusão da graduação em Direito, tem como objeto, o estudo do contrato de seguro. Explorando sua evolução histórica, sua composição técnica, seus princípios, seus elementos e seus instrumentos. Busca-se também, com o presente estudo, identificar a natureza jurídica do contrato de seguro e, principalmente, dissertar sobre o maior ponto controvertido do contrato de seguro, ser este, de qualificação comutativa ou aleatória.

PALAVRAS-CHAVES: Seguro. Risco. Transferência de Risco. Mutualismo. Boa-fé. Indenização. Contrato aleatório. Contrato comutativo. Fundo comum.