A NECESSIDADE DE CONVIVÊNCIA SOB O MESMO TETO PARA A CONFIGURAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL

Resumo

Análise da necessidade de convivência sob o mesmo teto por parte dos companheiros para caracterizar a união estável, verificando se tal necessidade é prescindível realmente para a configuração do tema. Tendo como norte a sua análise contextual histórica, voltando desde as suas primícias, bem como conceitos e definições, ainda que a legislação brasileira não defina ao certo o seu conceito, ainda assim busca-se definições advindas de doutrinas e jurisprudências. Visando também abordar as principais características, previsões legais e seus efeitos no âmbito jurídico. O tema é assunto pouco discutido pela sociedade, por não ser tratado como um grande tabu, contudo a união estável é a realidade de inúmeras famílias, não só brasileiras como também mundiais.  Apesar de não muito discutido, algo que vez ou outra causa discussões é a questão de haver ou não, a necessidade da convivência dos companheiros sob o mesmo teto para que se configure união estável. 

Palavras-chave: União Estável – Concubinato – Convivência – Direito.