ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO

Resumo

Verifica-se que a adoção por casal homoafetivo ainda é, em dias atuais, polemica. Trata-se de um tema complexo que envolve muitas questões como: as dinâmicas familiares, as controvérsias jurídicas, o abandono, a institucionalização, o preconceito, dentre outros. O estudo foi desenvolvido através de revisão de literatura, com método lógico-dedutivo, que se se baseou na construção doutrinária, jurisprudencial e normativa, sendo analisadas as práticas de adoção por casais homoafetivo verificando se estão sendo atendidas as expectativas sociais de crianças e adolescentes abandonados. Deste modo, restou demonstrado que mesmo sendo papel do Estado respeitar a diversidade nem sempre isto é cumprido, contribuindo, assim para o aumento do preconceito e da discriminação, pois não se pode negar o caráter de entidade familiar às células familiares formadas por parceiros do mesmo sexo, pois é perfeitamente possível que as uniões homoafetivas sejam contínuas, duradouras, e respeitáveis, para que seja coibida a visão preconceituosa, demonstrando que o ambiente familiar saudável independe da orientação sexual dos conviventes formando assim novos modelos de família.


Palavras-chave: Casal homoafetivo; Adoção; Novos modelos de família.