A NATUREZA DO DANO NA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE

Resumo

O presente artigo destina-se a avaliar a aplicabilidade e o alcance da teoria da perda de uma chance nos tribunais brasileiros. O conflito se dá sob a perspectiva de que esta teoria não possui previsão expressa no ordenamento jurídico brasileiro, tratando-se de uma teoria nova, a qual vem ganhando espaço e se tornando cada vez mais presente na doutrina de Responsabilidade Civil. As metodologias utilizadas para obter o resultado do presente estudo, foram as pesquisas bibliográficas, através de livros de doutrinadores jurídicos, a internet, por meio de jurisprudências, realizando estudos de casos quanto a aplicabilidade da teoria pelo STJ e o site oficial do Superior Tribunal de Justiça. Ademais, diante das divergências doutrinárias e até mesmo jurisprudênciais sobre o assunto, verificou-se que o Superior Tribunal de Justiça em suas decisões mais recentes, vem aderindo cada vez mais a ideia de que, a teoria da perda de uma chance deve ser considerada como um dano autônomo, ou seja, uma nova categoria de dano. Palavras-chave: Teoria da perda de uma chance; danos patrimoniais; danos extrapatrimoniais; Superior Tribunal de Justiça.