ASPECTOS POSITIVOS DA GUARDA COMPARTILHADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO
Resumo
Este trabalho tem a intenção de demostrar que a Guarda Compartilhada teve alterações ocorridas nas referencia de guarda usada como regra no Direito de Família. Introduzida pela Lei nº 11.698/2008 que alterou a composição dos artigos 1.583 e 1.584 do Código Civil de 2002, a guarda e o compartilhamento têm como foco melhorar qualidade e o desenvolvimento dos filhos, afetados pelo convívio dos genitores com o rompimento. O vigente estudo tem como finalidade analisar a guarda compartilhada, baseada no princípio do melhor interesse da criança, questão prioritária sempre que o assunto versar sobre tais questão. Trata do poder familiar, abordando a crescimento da família ao longo dos tempos. Versa sobre os sujeitos do poder familiar e as normas legais para com a sua característica e o seu andamento, suspensão, destituição ou extinção. Analisando a guarda compartilhada, abordando o desenvolvimento do instituto, e auxiliando seus pontos legais e problemáticos, com ênfase em seu aceitamento e com as obrigações dos guardiões.
Palavras-chave: Poder familiar; Guarda; Guarda Compartilhada.