DANO MORAL: ASPECTOS POLÊMICOS E ATUAIS, A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Resumo

Através do presente trabalho busca-se compreender o trâmite acerca dos aspectos polêmicos e atuais do dano moral, a luz do CDC. Neste sentido, essa pesquisa justifica-se pelo fato de haver a necessidade de se ampliar o material bibliográfico, para que possa contribuir com toda a comunidade acadêmica. A aplicabilidade do instituto do dano moral tem sido alvo de polêmica entre os doutrinadores e as jurisprudências, desse modo, o presente estudo tem como escopo o seguinte problema: como aplicar de forma equânime o instituto do dano moral nas relações regidas pelo código de defesa do consumidor? A metodologia aplicada no desenvolvimento deste artigo caracteriza-se por uma revisão bibliográfica, onde foram utilizados livros, artigos e sites especializados da internet.

Palavras - Chave: Direito do Consumidor. Dano Moral. Aspectos Polêmicos.