INSEMINAÇÃO HETERÓLOGA: DIREITO A IDENTIDADE GENÉTICA VERSUS DIREITO AO SIGILO DO DOADOR

Resumo

O presente estudo aborda os pensamentos e questionamento no âmbito ético e jurídico, acerca dos conflitos que abrangem os direitos e garantias fundamentais das partes envolvidas diretamente em uma inseminação heteróloga, analisando o posicionamento do direito à identidade genética, bem como o direito à intimidade do doador do material genético. Uma vez que devido à globalização e à evolução tecnológica, já é possível no Brasil a reprodução assistida de caráter heterólogo. A reprodução de forma heteróloga consiste em uma pessoa doar o material genético, ou seja, o sêmen, não almejando qualquer enriquecimento ou participação na vida do feto que será gerado através da doação. Para um melhor entendimento do que é abordado nesse estudo, o mesmo é dividido em capítulos. Incialmente é feita uma breve introdução ao tema, à título de familiarização com o assunto, logo após, uma abordagem de caráter histórico sobre o tema seguido de sua conceituação médico-jurídica. Em seguida é o processo de reprodução artificial no Brasil, apontando a sua importância na sociedade e nas famílias brasileiras. É também descrito os princípios norteadores do direito da genética e do direito do sigilo do doador, bem como a apresentação dos impactos causados diante da falta de sigilo do doador e do detrimento do direito da genética. Há de se apontar também a necessidade da criação de uma legislação pertinente à inseminação artificial heteróloga. 

Palavras-chave: Reprodução artificial – Reprodução assistida – Identidade genética – Sigilo do doador – Inseminação artificial – Inseminação Heteróloga.