MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS JURIDICOS

Resumo

O presente tema desse artigo foi utilizado o método qualitativo, onde será mostrado situações complexas e particulares, refere-se aos novos arranjos das famílias atuais, onde tem um marco importante que é o reconhecimento da multiparentalidade, priorizando a paternidade tanto afetiva e biológica ou seja também considerada a filiação socioafetiva, esses temas possui em um papel relevante nos estudos que ao longo dos anos tem sofridos inúmeras modificações, e também nas decisões jurisprudenciais. Considerando que se pretende expor o vínculo socioafetivo, tentado explicitar alguns problemas complexos, que esse tema apresenta. Foi feito estudos em doutrinas que expõe o tema especificadamente, artigos de internet que apresentam uma análise ou reflexões, jurisprudências que já existem os julgados propostos diante da legitimação para o reconhecimento da paternidade, e também o entendimento adotado pela Constituição Federal. Tendo sob esse aspecto compreender a realidade social e legalidade nos critérios afetivos e biológicos, o que pressupõe diante das reflexões dos doutrinadores e juristas.

Palavras-chave: Familia. Filiação. Filiação Sociafetiva. Multiparentalidade