O USO DA COLABORAÇÃO PREMIADA COMO MEIO DE PROVA NO CRIME ORGANIZADO

Resumo

O aumento da criminalidade organizada e a dificuldade do Estado em combatê-la, tornou o uso da colaboração mais frequente nos métodos investigativos, surgindo a necessidade de um estudo maior para explicar a utilização desse instituto no Direito brasileiro, sua utilidade, eficácia e forma. O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar, através de argumentos doutrinários o uso da colaboração premiada como meio de obtenção de prova no Brasil e seu combate ao crime organizado. Para tal, fazendo um breve histórico a fim de explicar o surgimento da delação, diferenciando esta da colaboração premiada. Apontar aspectos do crime organizado, sua estrutura e os meios para se obter sua desestruturação. Como o tema possui grandes divergências, esse trabalho aborda posições doutrinárias contrárias e favoráveis, tema que pede grande reflexão e interpretação.

Palavras-chave: Colaboração premiada; meio de obtenção de prova; crime organizado; Brasil