RESSOCIALIZAÇÃO DE APENADOS

Resumo

O estudo demonstrou através de publicações científicas o que tem sido publicado nos últimos anos sobre o trabalho penitenciário, visando à apontar a coerência, supostamente existente no ordenamento jurídico investigando a evolução da pena e do sistema carcerário bem como a reintegração social do apenado. Objetivou demonstrar através de literaturas científicas através do banco de dados Scielo o que tem sido abordado nos últimos 03 anos acerca do trabalho penitenciário, com base na função do trabalho no contexto carcerário. A questão norteadora do estudo buscou evidenciar os seguintes pontos: na prisão é possível o cidadão reintegrar-se socialmente? o trabalho no contexto carcerário tem sido eficaz? O método utilizado para desenvolver este estudo foi de revisão bibliográfica,  método indutivo, descritivo e exploratório. Desse modo, chegou-se à conclusão, na visão de doutrinadores da atualidade, que os principais problemas encontrados são: a superlotação, a deficiente infraestrutura prisional, a escassez de itens básicos, a existência de facções criminosas, bem como a falta de apoio das autoridades governamentais e da sociedade, a ociosidade, a falta de cumprimento da legislação digna dos direitos do indivíduo encarcerado e os elevados índices de reincidência. 

Palavras Chave: Ordenamento jurídico brasileiro, trabalho, Prisão, Reintegração Social do Detento