O CRÉDITO RURAL PRONAF COMO FATOR DECISIVO PARA AGRICULTURA FAMILIAR DE MATO GROSSO

Resumo

O presente trabalho tens como objetivo, o sustento, um estudo bibliográfico no que diz a respeito as linhas de crédito rurais, que são destinadas a massa proveniente da agricultura familiar, em que pese, as formas de concessão, o impacto na vida social e desenvolvimento da economia local. Ao ponto que, sua importância no meio rural, faz-se cumprir preceitos Constitucionais de sua lei institucionalizada, Lei 4.829/65, e seu Decreto Regulamentador – Decreto 58.380/66, a Lei 492/37, o Decreto – lei 167/67 e a Lei 8.171/91. Ademais, é por intermédio do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento a Agricultura Familiar), que há a estimulação para o desenvolvimento e modernização das pequenas propriedades rurais. O problema da pesquisa volta-se sobre as formas legais obtenção e utilização do crédito rural, indagando-se ao nível de renda e qualidade de vida daqueles que necessitam da terra, para tirar o sustento de suas famílias, bem como a propagação de uma consciência contratual, tendo como problema central a percepção de utilização do crédito rural em função do Pronaf. Assim, versase sobre pesquisa bibliográfica, ao qual, consagra-se, não só no entendimento dos ilustres doutrinadores no âmbito jurídico, bem como dados informativos fornecidos pelos respectivos órgãos de responsáveis, por conseguinte estrutura-se em um método, que descreve, interpreta e realiza a análise de boletins informativos, enunciados, com o preceito de um melhor entendimento quanto ao assunto.

Palavras-chave: Crédito Rural; Formas de Concessão; Investimentos; Pronaf; Qualidade de vida.