FEMINICIDIO E AS POLITICAS PUBLICAS DESENVOLVIDAS PARA COMBATER O FEMINICIO EM MATO GROSSO

Resumo

Tendo em vista que os altos índices de denúncia de feminicidio na sociedade brasileira e no Estado de Mato Grosso, contra mulheres, pesquisa-se sobre os aspectos e aumento de índices de casos de feminicidio em diversos ambientes das vítimas, considerando o ingresso de politicas publicas adotadas a fim de mapear as causas, circunstâncias e o modo de abordagem das vítimas. Será abordado também a forma de combate frente a legislação nacional e a falta de previsão de penalidade na legislação penal. Para tanto, foram consultadas obras de diversos doutrinadores que estudam profundamente esse tema sempre presente no cotidiano de milhares de vítima que convivem com a problemática atual, além de enfatizar os direitos atingidos e repercussões.


Palavras-chave: Feminicídio; índices; violência; mulher; políticas públicas em Mato Grosso; penalidade.