O INFANTICÍDIO INDÍGENA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS

Resumo

O presente artigo possui como objetivo explanar acerca do infanticídio indígena, assunto que, apesar da sua extrema relevância, possui relativamente pouca divulgação na sociedade. O tema em questão está voltado à área de Direitos Humanos, uma vez que versa acerca da morte de crianças indígenas que nascem portando deficiência física, sendo abordado o instituto em seus diversos aspectos e características, buscando, ainda, identificar os fatores que possam levar a cultura a praticar tal ato. Serão abordados os conceitos de infanticídio e de infanticídio indígena, para, em seguida, analisar como as teorias do relativismo e do universalismo lidam com a sua prática. O trabalho inicia-se com uma breve contextualização histórica do infanticídio, depois trata-o de forma conceitual e específica, identificando suas características e demais informações pertinentes, finalizando com sua análise a partir da perspectiva dos Direitos Humanos.

Palavras-chave: Infanticídio; Infanticídio Indígena; Cultura Indígena; Direitos Humanos