MISE EM DANGER OTIMIZADA: A RESPONSABILIDADE PRESSUPOSTA À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Resumo

O presente trabalho descreve a teoria levantada na tese de livre-docência da Faculdade de Direito da USP pela Profª Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka: a responsabilidade pressuposta, o que se pretende é trazer um novo norte do principio da dignidade da pessoa humana sobre a responsabilidade civil. O preceito de “Mise em Danger”, que inspirou a responsabilidade civil sem culpa, versa sobre o exercício de atividades potencialmente perigosas capaz de causarem riscos a outras pessoas. Assim, no instituto atual, há uma preocupação elevada com o causador do dano, mas não com a vítima. Certo é que se defronta com a dignidade da pessoa humana e nos leva ao conceito da responsabilidade pressuposta, onde a analise da culpa é irrelevante á principio, colocando o ressarcimento do dano à vítima como principal e aliado a integralização da dignidade da pessoa humana. Visto que, com o evoluir do mundo moderno, a responsabilidade civil tornou-se mero instrumento indenizatório capaz de deixar lacunas, fazendo vítimas não serem ressarcidas. Ou seja, a preocupação deve estar sob a vítima do evento danoso, exigindo uma conduta mais protetiva, haja vista precisamente o fundamento da Mise en Danger otimizada.

Palavras-chave: Dignidade da Pessoa Humana; Responsabilidade civil; Responsabilidade Pressuposta; Mise en Danger;