O VALOR JURIDICO DO AFETO – UMA ABORDAGEM AO INSTITUTO DA SOCIOAFETIVIDADE E MULTIPARENTALIDADE

Resumo

O presente estudo tem como objetivo trazer à tona a evolução histórica do núcleo familiar e as diversas formas de vínculos originados a partir da socioafetividade. Considerando a amplitude de conceitos familiares contemporâneos, analisaremos a possibilidade de coexistência de dupla paternidade, biológica e afetiva, apontando no ordenamento vigente os reflexos jurídicos do reconhecimento de multiparentalidade. Partindo dessa premissa, buscaremos o entendimento das relações interfamiliares e o tratamento recebido no universo jurídico Brasileiro que, embora não expressamente em texto Constitucional, acolheu o princípio da afetividade em reverência ao princípio da dignidade da pessoa humana. Para tanto, serão utilizados meios tecnológicos, doutrinários e práticos para evolução deste artigo, buscando todo tipo de informação capaz de enriquecer o conteúdo.

Palavras-chave: Família; Vínculo; Afeto; Multiparentalidade.