O VALOR DA PALAVRA DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL

Resumo

Este artigo busca entender a falibilidade dos relatos testemunhais, principalmente da vítima, no Processo Penal, sob o entendimento que a memória humana é imperfeita, por essa razão, está sujeita ao esquecimento e contaminações, especialmente devido ao decurso do tempo. Percebe-se que o relato testemunhal, assim como o reconhecimento de pessoas pela vítima, nem sempre está de acordo com a realidade, estes processos podem ser contaminados pelas falsas memórias, em especial, quando estuda-se os crimes contra a dignidade sexual, os quais dependem, muitas vezes, exclusivamente da prova testemunhal para sua solução. O estudo das falsas memórias no Direito Penal se faz indispensável, na medida que ao entender o melhor funcionamento do fenômeno, podem ser tomadas atitudes que facilitam a identificação da problemática, bem como medidas que visem a redução dos danos, tornando a prova testemunhal um meio probatório mais seguro.

Palavras-chave: Prova; Vítima; Prova Testemunhal; Processo Penal; Falsas Memórias;