ALIENAÇÃO PARENTAL NOS CASOS DE SEPARAÇÃO JUDICIAL

Resumo

O presente artigo tem por objetivo esclarecer os principais aspectos da lei 12.318/2010 que trata sobre a alienação parental, trazer possíveis soluções a este problema que assola parte dos conflitos familiares e que causa tantos danos psicológicos à criança e/ou adolescente. Nesta pesquisa será analisado o papel do Judiciário e as possíveis medidas e punições a serem aplicadas no intuito de solucionar os conflitos causados pela prática do ato de alienação parental. Será feito um apontamento sobre os institutos da guarda compartilhada como forma de solucionar conflitos em casos que haja indícios de alienação parental. Deste modo, para obter uma boa pesquisa, optou-se por método explicativo e descritivo, no qual foi feito um levantamento bibliográfico do tema por meio de leituras em fontes como: livros de doutrinas e referências, artigos de site especializados, vídeos informativos sobre o tema e leitura de relatos de pessoas que vivem ou viveram esta situação. Foram utilizadas e tiveram com referencial teórico as leis nº 12.318/2010 e 13.058/2014, a Constituição Federal de 1988, dentre outras.

Palavras–chave: Alienação Parental; Síndrome da Alienação Parental; Poder Judiciário; Guarda Compartilhada.