CRIPTOMOEDA BITCOIN TRIBUTAÇÃO POR MEIO DE IOF

Resumo

Este artigo tem como tema o estudo da aplicação do IOF, imposto sobre operações financeiras, como meio de se tributar bitcoin uma espécie de criptomoeda, sendo abordada ao transcorrer do artigo temas como conceito de criptomoedas adotados no âmbito nacional, bem como meios de aquisição, transmissão, valor e a falta de regulamentação, chegando ao fim de um estudo indutivo e dedutivo concluir que, além de ser possível a aplicação do tema posto, ou seja, aplicação do IOF como forma de tributar bitcoin, seria possível ampliar a incidência de outros impostos, como ITCMD e o IGF, o que tornou o estudo do tema mais amplo e importante diante de uma clara omissão estatal.

Palavras-chave: Criptomoeda; Bitcoin; Tributação.