DIREITO PENAL DO INIMIGO
Resumo
De maneira simples o direito penal do inimigo aponta quem são os indivíduos considerados inimigos da sociedade, e que não precisariam receber medidas de defesa do direito penal, ou sequer benefícios, direitos esses que devem ser concedidos apenas para os cidadãos, alguns exemplos de inimigos da sociedade seriam o crime organizado, as máfias, os traficantes de drogas, Jakobs aponta que esses seres devem ser separados da sociedade por possuir um grau latente de periculosidade, de certa forma não seriam privados de todos direitos ferindo os princípios da dignidade humana, mas seriam privados de direitos que cidadãos usufruem.
Palavras-chaves: Direito penal do inimigo; Direito penal; Periculosidade; Cidadãos.
