JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: AQUSIÇÃO DE REMÉDIO DE ALTO CUSTO

Resumo

Este artigo terá por discussão a forma como o poder judiciário lida com o excesso de ações na área da saúde, o que, em outras palavras, é a judicialização da saúde. A pesquisa deverá ser desenvolvida de forma qualitativa de cunho dedutiva, respaldado na pesquisa bibliográfica e hermenêutica, conforme nos ensina Lakatos& Marconi (2010). Com isso, será realçada a importância legal do direito de saúde ou direito sanitário, bem como explicar-se-á sobre o procedimento de aquisição de remédio de alto custo pelo cidadão de baixa renda.

Palavras-chave: Saúde; Direito Sanitário; Direito Constitucional; Judicialização.