O ESTUPRO CONTRA A MULHER COMO CRIME DE GUERRA PELO TALIBÃ SOB O ASPECTO DO DIREITO HUMANÍSTICO

Resumo

Este artigo científico se debruça a analisar a responsabilização do indivíduo que praticou o crime de estupro de mulheres no plano internacional - tendo como foco os países em que o grupo terrorista do Talibã atuou - como sujeito de Direito Internacional. Em um primeiro momento verifica o conceito de guerra e de crimes de guerra para, em seguida, investigar os motivos desse estupro e quais casos semelhantes em outros países foram aplicados com o devido rigor a lei pertinente. A presente pesquisa é exploratória, tem como meio investigativo o estudo de casos, relatos e teses científicas de estupros de mulheres, enfocando a conceituação de crimes de guerra, sendo, com isto, uma pesquisa de cunho bibliográfico. Outrossim, segundo o relato de Kant “a violação do direito num lugar da Terra se sente em todos os outros” (KANT, 1975, p.24), logo uma mulher agredida, humilhada e violentada durante o período da guerra, não deverá ser tratada como apenas violência individual, mas também, como agressão direta aos direitos humanos no Direito Internacional, e, por conseguinte, como norma de jus cogens.

Palavras-chave: Estupro; Crimes de guerra; Talibã; Sistema regional asiático.