POLUIÇÃO SONORA NA CIDADE DE CUIABÁ/MT: RESPONSABILIDADE CRIMINAL

Resumo

Este trabalho científico tem a finalidade de explanar e analisar o fenômeno da poluição sonora na cidade de Cuiabá, aprofundando na responsabilidade criminal, nos termos da Lei Federal 9.605/98, vez que o tempo de exposição ao som contribui para grandes problemas na saúde, como perda da audição e distúrbios provocados pelos ruídos. Desta forma, busca o artigo analisar doutrinariamente os impactos da poluição sonora, principalmente na saúde humana e no ambiente, para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográficas em livros e sites para fundamentar a discussão sobre o tema.

Palavras-chave: Poluição Sonora; Impactos Ambientes; Saúde e Responsabilidade Criminal.